23 de Agosto de 2019
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FAQ - UNIFICAO

1. Aps feita a unificao, Como o supremo conselho ir lutar para combater nas fileiras dos captulos os pensamentos que no estejam alinhados com este projeto? Existe algum plano de trabalho para conscientizao ps unificao para mostrar aos membros que agora seremos um?

No podemos organizar nada neste sentido porque a unificao ainda no aconteceu. Por bvio, vamos precisar de muito dilogo e principalmente pacincia no trato com as pessoas. H algum tempo atrs, o RFB lanou algumas cartilhas sobre diversos assuntos direcionadas aos Captulos que estavam migrando. Talvez seja uma boa alternativa, porm isso j vai ser conduzido pela nova gesto que toma posse agora em Cuiab.

2. Porque os membros do SCODB no podem concorrer aos cargos de liderana por trs anos?

O regulamento do RFB prev que uma pessoa precisa de experincia comprovada dentro da instituio para poder governar. Alguns estados adicionam pr-requisitos em seus regulamentos internos neste sentido. Alguns exigem tempo de permanncia na instituio de 8 a 6 anos.
O objetivo que todos os dirigentes conheam a fundo a instituio para poder se candidatar.
Aliado a isso tem tambm o pr requisito de ter participado de algum Conselho Consultivo e ter ido nos dois ltimos CEODs.
Aps debater esse assunto com o SCODB, acordamos uma espcie de ?meio termo? de 3 anos.

3. Esto afectar a DeMolay en Paraguay? De que manera?

A Ordem DeMolay brasileira no tem jurisdio fora de seu territrio. Tudo que est sendo feito vale somente em territrio nacional.

4. Teme-se que aps a unificao o DeMolay International acabe de vez com os Supremos Conselhos existentes, qual a opinio do GMN sobre isso?

No acreditamos que isso seja possvel. Temos uma relao absurdamente slida e as conversas esto sendo amplas em todos os locais.

5. Hoje em dia, qual o valor do repasse que o SCODRFB faz para o DeMolay International?

O gasto feito atravs de compra de passagens e despesas com viagens internas deles no Brasil. Tudo fica em torno de 5 mil dolares.

6. A arrecadao do SCODRFB vai aumentar absurdamente, os gastos nem tanto, pois as reunies acontecem normalmente nos finais de semana e no aumentar a quantidade de membros da diretoria viajando, como o SCODRFB pretende gastar o dinheiro que for arrecadado e \"sobrar\?

Isso no uma verdade absoluta. No podemos fazer afirmaes sobre a vida financeira do SCODB. O objetivo sempre unir foras.

7. Em relao aos Graus da Cavalaria, manter o ritual de qual instituio?

Esse tema ser debatido pela equipe que est sendo formada com membros das duas instituies. Porm, no RFB j temos um estudo da equivalncia dos Graus e Sublimes. Acredito que, se ambos os lados concordarem, pode ser uma sada.

8. A Ordem dos Escudeiros ficar como? Manter o Castelo ou Tvola?

Esse tema ser debatido pela equipe que est sendo formada com membros das duas instituies.

9. Quais os valores das taxas que o SCODB/SCODRFB(em caso de diferena em estados, considerar MG e SP) cobra hoje em dia para Iniciao/Iniciao no Grau DeMolay/Investidura/Graus da Cavalaria(histricos/filosficos)?

Esse tema ser debatido pela equipe que est sendo formada com membros das duas instituies. No caso do RFB essas informaes constam na previso oramentria.

10. A Loja DeMolay e o DeMolay Shop iro se unir, se no, como ficar?

No podemos falar em nome do SCODB, no caso do RFB ela pertence ao Instituto DeMolay Shop.

11. Os Captulos que possuem o mesmo nome/nmero (Juiz de Fora, n33, por exemplo), vo ficar como?

Isso no est previsto, porm j tivemos vrias situaes semelhantes. Conseguimos manter os nomes e colocar um nmero romano ao final. Exemplo: Captulo Harmonia e Fraternidade n85 II ou trocar de nmero.

12. O que poderia dar errado para no haver a unificao (por parte do SCODRFB)?

No podemos medir isso. Acreditamos que o peso seria muito mais histrico pela oportunidade que estamos perdendo.

13. As eleies do ano que vem, todos podero participar, ou somente membros que so do SCODRFB atualmente podero?

O protocolo prev 3 anos de interstcio

14. Quais pontos que o SCODRFB recuou e deu preferncia ao que o SCODB apresentou?

Houve uma discusso muito saudvel durante todo o momento. Por bvio houveram momentos de discordncia, mas o bem comum prevaleceu. Ambos cedemos e demos preferncia em quase 100% dos tpicos. Difcil escolher um

15. Aps a unificao, as prximas remessas de paramentos e materiais litrgicos (colares, honrarias, rituais, etc) j tero o nome Supremo Conselho DeMolay Brasil ou ainda, apenas DeMolay Brasil?

Vamos aproveitar ao mximo o material j disponvel para evitar custos desnecessrios. Os novos materiais, quando forem fabricados, podem vir com layout diferente.

16. O que motivou essas medidas que pegaram at as lideranas estaduais da Ordem DeMolay de surpresa e quem absorver os custos menores? Quem custear os materiais que tero de ser trocados pelos Captulos que migrarem para o SCODRFB (rituais, pea do colar de Mestre Conselheiro, etc)?

A principal razo para a assinatura desse acordo inicial foi sabermos que a imensa maioria dos membros da Ordem DeMolay desejam o fim dessa diviso que j se arrasta h 15 anos.

Temos a convico de que os nossos argumentos e fundamentos jurdicos prevalecem em relao queles sustentados pelo SCODB, porm, quanto tempo mais isso pode levar? O processo est no TRF desde 2011 e j teve trs diferentes relatores. Ainda, sabemos que somos ampla maioria e que sempre melhor um acordo, onde cedemos at onde entendemos que seja possvel.

Tambm importante recordar que os termos do acordo foram chancelados pelos representantes da CMSB, da COMAB e do GOB que estavam presentes, ou seja, se eventualmente o SCODB descumprir com algum item da proposta, a Maonaria regular adotar as medidas cabveis para cessar com qualquer apoio manico legtimo a eles.

Sobre os materiais, cada Grande Conselho poder tomar a medida que entender mais adequada, sendo respeitada a sua autonomia administrativa. Em NENHUM trecho do Protocolo de Intenes exista a previso de que o SCODRFB ou os Grandes Conselhos devem arcar ou doar algum material para os Captulos que se filiarem.

17. SUPRESSO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DOS GRANDES CONSELHOS ESTADUAIS. Segundo normas do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a Repblica Federativa do Brasil, os Grandes Conselhos Estaduais so autnomos administrativa e financeiramente. Como ento sero obrigados a promover iseno de taxas e reconhecimento de ttulos, ao arrepio dos seus regulamentos?

Nenhum dispositivo estatutrio do SCODRFB que trata da autonomia administrativa e financeira dos Grandes Conselhos objeto da proposta encaminhada para a assembleia. Esses direitos permanecero inalterados. O que se est em debate, e somente entrar em vigor caso aprovado pela assembleia do SCODRFB, a previso de que no perodo compreendido entre 21/07 a 16/08/2019 sero recebidos os Captulos e membros do SCODB que solicitarem filiao em razo do acordo celebrado entre as duas instituies sem a cobrana de taxas e com o reconhecimento de graus e honrarias.

Aps esse prazo, as cobranas de taxas voltaro a ocorrer normalmente, causando crescimento na arrecadao dos Grandes Conselhos Estaduais, j que toda concesso de grau, anuidade, filiao, emisso de documento, etc, que ocorrer aps 16/08 ser cobrada normalmente. Ainda, o reconhecimento de honrarias e ttulos, aps o prazo supra, tambm voltar obedecer o que diz a nossa legislao.

18. REAL SITUAO FINANCEIRA DO SCODB. Necessria uma percia contbil da Tesouraria do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil, inclusive para verificar obrigaes bsicas, como a de prestao anual de contas. H muito se comenta a fragilidade da parte financeira do SCODB, o que justifica a necessidade de se ter uma anlise real dessa questo.

Novamente ressaltamos que o acordo que ser protocolado no processo abordar essa questo, mas desde j garantimos que o SCODRFB no assumir qualquer obrigao que o SCODB possua e deixar isso muito claro na referida minuta.

19. HONORRIOS DOS ADVOGADOS. Quem vai pagar os honorrios dos advogados quando houver o acordo para extino do processo? Foi amplamente divulgado que em setembro de 2017 o SCODB contratou novo escritrio de advocacia para atuar no processo judicial pela quantia de R$ 800.000,00, sendo que R$ 650.000,00 seriam a ttulo de xito (referenciado na folha 4 do documento intitulado Renncia Saulo, que segue aps).

A resposta a esse questionamento a mesma do item anterior, ou seja, essa questo ser abordada pela nossa assessoria jurdica no acordo que ser juntado no processo judicial. Gize-se que sero aceitas colaboraes dos Irmos interessados auxiliar na construo da minuta.

20. PASSIVO DO SCODB. O documento no aborda os dbitos da Instituio. necessrio verificar TODAS as pendncias tributrias, trabalhistas, etc, para no herdarem um eventual passivo.

De fato o documento no aborda a questo. Isso porque o Protocolo de Intenes trata apenas das questes iniciais envolvendo a unio da Ordem DeMolay brasileira. Como j dito na resposta ao item 1, no prprio documento existe a previso de criao de uma comisso que tratar das questes omissas.

Ainda, caso aprovado o Protocolo pelas assembleias do SCODRFB e do SCODB, a assessoria jurdica do SCODRFB iniciar os trabalhos para a redao da minuta do acordo que ser juntada no processo judicial que ainda tramita no Tribunal Regional Federal da 1a Regio, onde questes como essa sero devidamente abordadas.

Aliado a isso, como est previsto, o SCODB permanecer com seu CNPJ ativo e portanto, responder por eventuais problemas nesta esfera.

21. SEM PRAZO PARA ALTERAR NORMAS. A Diretoria Executiva do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a Repblica Federativa do Brasil colocou na pauta da Assembleia Geral que ocorrer em Cuiab a aprovao deste Protocolo, que impacta necessariamente em alteraes no Estatuto Social da instituio, sem que isto tenha respeitado o prazo mnimo de 90 dias de apresentao de propostas desse tipo.

Deve ser observado nesse ponto o fato de que a assinatura do Protocolo de Intenes ocorreu em 30 de abril de 2019, ou seja, quando faltavam 80 dias para a Assembleia do SCODRFB. Trata-se de fato de EXTREMA relevncia acontecido aps os 90 dias, mas no depois dos 60 dias, que o prazo para publicao do edital de convocao da assembleia e da ordem do dia. A Diretoria do SCODRFB decidiu por incluir o assunto na Ordem do Dia por entender que se trata de matria de interesse de todos, tratando-se de fato novo e extraordinrio e, o mais importante, ser observado o prazo estatutrio de 60 dias para que os Captulos e Grandes Conselhos possam conhecer e analisar a proposta e votar de acordo com a sua conscincia. Cabe destacar que seja qual for o resultado na assembleia, ela soberana e definir a questo.

22. NEGOCIAO. At onde podemos receber as informaes, a negociao foi realizada: (i) sem a consulta prvia aos Grandes Mestres Estaduais, desconsiderando o rascunho de negociao que era consenso (e que segue aps); (ii) sem se atentar para particularidades dos Estados e, (iii) foi realizada de igual pra igual. Entretanto, pela anlise dos nmeros do SCODB pde-se claramente inferir que se trata de uma instituio em declnio, perdendo Captulos e apoios a cada dia.

(i) Jamais foi omitido dos Grandes Mestres Estaduais o fato de que haveria a reunio em Braslia onde ocorreu a assinatura do Protocolo e que nesse encontro, alm dos representantes do SCODRFB e do SCODB, tambm estariam presentes os representantes da CMSB, da COMAB e do GOB. O desenrolar da reunio com a assinatura de um protocolo que trata dos pontos iniciais da unio da Ordem DeMolay brasileira ocorreu devido ao apoio da CMSB, da COMAB e do GOB e tendo em vista que, apesar do SCODRFB ter cedido em alguns poucos pontos (o que prprio de todo acordo), chegou-se ao entendimento de que no mbito geral os termos eram positivos para instituio.

impraticvel a ideia de que poderamos reunir mensalmente (ou periodicamente) as obedincias manicas e todos os estados para debater todos os pontos. Em 15 anos nunca conseguimos um momento como este.

Todos os GMEs sabiam da conversa e das datas. Optamos por no formalizar nada j que no acreditvamos nos bons frutos da conversa.

Como em TODAS as vezes, aps a reunies com o SCODB, disponibilizamos VRIOS horrios para reunies tanto com as lideranas adultas quanto juvenis. O objetivo era repassar informaes a eles para que pudessem tomar conhecimento, opinar e repass-las aos seus Gro Mestres. Obtivemos macia maioria dos estados nas reunies.

Pessoalmente estive presente em vrios eventos conversando com os Gro Mestres e recentemente estive na reunio da CMI (Florianpolis) para explicar a situao. Em todos os momentos tivemos moes de apoio e parabns pelo nosso gesto. A transparncia, inclusive, lema de nossa gesto.

(ii) Na verdade, houve observao a essa questo, pelo simples fato de que algumas peculiaridades de cada estado sero tratadas em reunies posteriores, em que as lideranas estaduais do SCODRFB conversaro com as do SCODB e definiro esses detalhes. Cabe destacar que caso no haja consenso nessas conversas, existe a previso de criao de uma comisso que tratar desses casos, composta por 3 membros do SCODRFB , 3 do SCODB, 1 do DeMolay International e mais um observador da CMSB, 1 da COMAB e 1 do GOB.

Os estados mais afetados so Minas Gerais e So Paulo. Neste sentido, convidamos o GME de MG (com ajuda do GME de SP) para fazer parte da equipe que ir debater estes assuntos menores.

Ainda complementando a resposta anterior, compus a equipe EXCLUINDO meu prprio nome. Acredito que novas cabeas devem conduzir o processo de forma racional e visando o interesse dos DeMolays ativos.

(iii) A reunio ocorreu de igual para igual, como todo encontro para a tentativa da realizao de um acordo deve comear, com o apoio da CMSB, da COMAB e do GOB, e cada estado, no momento adequado, tratar das suas questes locais, observando, inclusive, o nmero de Captulos e DeMolays regulares para a tomada de decises.

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