STJ confirma SCODRFB como detentor de direitos sobre a marca DeMolay
Publicado em 19 de Maio de 2016
Foto: Divulgação/ STJ
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou no último dia 13 que o Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil (SCODRFB) é a única entidade no Brasil com direito a utilizar a marca DeMolay no país. O magistrado negou um agravo impetrado pelo Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil (SCODB), após decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que havia assegurado o SCODRFB como organização permitida a administrar a marca DeMolay no Brasil.
 
“Após 10 anos, a Justiça confirmou o que há muito tempo defendíamos”, comemora Ederson Velasquez, Past Grande Mestre Nacional e um dos agravados no processo, juntamente com Adão Flávio Ferreira e o Grande Conselho Estadual da Ordem DeMolay do Mato Grosso do Sul (GCEMS). O processo se arrasta desde 2006, quando a sede do Grande Conselho sul-mato-grossense foi alvo de mandados judiciais – à época, Velasquez comandava o GCEMS. “O nosso advogado, Alfeu Coelho Pereira, também merece nosso reconhecimento, por ter atuado em todo o período sem honorários”, ressalta o Past Grande Mestre Nacional.
 
Na decisão, Salomão apontou que o SCODB “não rebate, de forma específica, clara e fundamentada, os argumentos da decisão agravada”. “A irresignação não merece prosperar”, argumenta o ministro. O resultado do agravo em recurso especial julgou improcedentes todos os pedidos do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil referentes ao uso da marca DeMolay e ainda determinou o pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios dispendidos pelo GCEMS.
 
Para o Grande Mestre Nacional, Thiago Rijo, a decisão do Ministro não deixa dúvidas de que apenas o SCODRFB possui o direito de administrar a Ordem DeMolay no Brasil e de fazer uso da marca “DeMolay”. “A decisão do STJ confirma as sentenças anteriores, que deixam claro o nosso direito e faremos ele prevalecer e ser colocado em prática. Estamos abertos ao diálogo, porém, não existem mais argumentos que sustentem o uso ilegal da marca 'DeMolay' no Brasil pelo SCODB. O Poder Judiciário brasileiro só tem confirmado os nossos argumentos”, celebra Rijo, que ressalta ainda o apoio do membro do DeMolay Internacional Luiz Kieling para a continuidade do processo. "O tio Kieling foi uma das bases para nossa vitória", lembra.
 
Clique aqui e veja na íntegra o despacho do ministro!