14 de Novembro de 2019
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Otto Artur - Grande Orador Nacional Adjunto
Publicado em 05 de Setembro de 2015
Foto: Otto Artur
No XI Congresso Nacional da Ordem DeMolay, em Florianópolis, a legislação da Ordem DeMolay no Brasil passou por ligeiras alterações que, “sem dúvidas”, devem impactar no dia a dia dos Capítulos na avaliação do Grande Orador Nacional Adjunto, Otto Artur Moraes. Apesar de tais impactos, o Grande Orador Nacional Adjunto aponta que a leitura e o acompanhamento às alterações tornam o processo descomplicado. “Os Capítulos, e especialmente os Conselhos Consultivos, necessitam conhecer as novas regras para que consigamos avançar na padronização das rotinas da Ordem DeMolay”, defende Moraes. Segundo ele, o grande número de membros da instituição como “operadores do Direito” torna o processo de mudanças dinâmico e, por isso, as contribuições vieram de diversos pontos do país. Leia mais na entrevista com o Grande Orador Nacional Adjunto:
 
Quais foram as principais mudanças na legislação DeMolay aprovadas na última assembleia geral?
Na última Assembleia Geral houve a alteração do Código de Ética e Disciplina, do Regulamento Geral da Ordem DeMolay, que antigamente chamávamos "Regras e Regulamentos", e o Regimento Nacional da Cavalaria. Quando nos deparamos com o desafio de melhorar a legislação vigente, fazendo a adequação necessária à nova realidade da Ordem e primando por uma melhoria em sua aplicação, nos deparamos com textos que não se harmonizavam e redundavam em complicações de toda a sorte para os membros da Ordem DeMolay. Desta forma, não foi possível fazer apenas alterações pontuais e concluímos que a edição de novos textos contendo o necessário em termos de normatização seria o melhor para este momento especial que vivemos. Também destacamos que nesta alteração aglutinamos conteúdos afins e redigimos a legislação DeMolay nos baseando nas orientações da legislação federal.
 
Os impactos serão grandes no dia a dia dos Capítulos?
Sem dúvidas. Repare que, embora contenha muitas regras antigas, que são inerentes ao funcionamento dos Capítulos e Organizações Afiliadas, precisamos melhorar a redação de muitas regras para que a aplicação das Leis pudessem ser mais inteligíveis. É claro que eventualmente haja algo que ainda possa ser melhorado, pois não foi nossa pretensão construir uma legislação perfeita. Mas os Capítulos, e especialmente os Conselhos Consultivos, necessitam conhecer as novas regras para que consigamos avançar na padronização das rotinas da Ordem DeMolay. Sem contar que em relação ao Código de Ética e Disciplina, há novos prazos e procedimentos em caso de necessidade da instauração de um processo administrativo disciplinar. Quando pensamos no Regulamento Geral, vimos a necessidade de disciplinar desde o funcionamento das Comissões Nacionais às reuniões realizadas em cada Capítulo. Ou seja, não houve uma mudança radical na estrutura da Ordem DeMolay, mas a forma pela qual deve ser conduzida foi alterada.
 
Para os Grandes Conselhos, há alguma mudança direta, que provoque alterações estruturais, por exemplo?
Os Grandes Conselhos Estaduais devem observar especialmente o Regulamento Geral que, por exemplo, trouxe algumas alterações na concessão de honrarias; mas orientamos os nossos dirigentes a estudarem toda a legislação, desde o Estatuto Social do Supremo Conselho às normas recentemente alteradas em Florianópolis. Alterações estruturais não foram realizadas neste momento, a não ser aquelas que dizem respeito ao funcionamento de um processo administrativo disciplinar - que agora passam a ser conduzidos, em segunda instância, pela respectiva Comissão de Apelação Estadual.
 
Há um percentual considerável de membros da instituição que engrossam os chamados operadores do Direito. Isso auxilia na discussão de propostas e mudanças legais?
A beleza do Direito é justamente o enriquecimento da discussão pela multiplicidade de visões a respeito de uma mesmo ponto. O que pode ser bom e justo para uns, não o é para outros. Fomos muito auxiliados por grandes Irmãos, das mais variadas regiões, que são referência em sua atuação profissional no mundo jurídico e somaram em muito para que construíssemos os textos que foram aprovados à unanimidade. É claro que em algum momento alguém pode acreditar que uma discussão respeitosa, mas mais acalorada, pode significar uma falta de sintonia com o propósito maior que é e sempre será o bom funcionamento da Ordem DeMolay, acima de quaisquer paixões pessoais. Entretanto, acredito que o debate de ideias é sempre bem vindo para o enriquecimento geral.
 
Em fóruns em redes sociais existe uma discussão sobre o "legalismo" da Ordem DeMolay, uma organização iminentemente fraternal. Isso chega a ser um problema?
Veja só: não há na sociedade qualquer forma de agrupamento, sociedade, associação, ou seja, de reuniões de pessoas com um mesmo propósito, sem que haja um conjunto de normas que a discipline. Embora Santo Agostinho tenha dito há muito tempo que "a necessidade não tem lei", precisamos delas para que nossa organização cresça e se mantenha saudável. Ora, o "legalismo" é exatamente extremamente necessário para nos ligar à própria Ordem DeMolay. Percebo que algumas críticas são pontuais e o desafio da Diretoria do Supremo Conselho é justamente coordenar que estas alterações promovidas trouxessem mais clareza para sua interpretação e aplicabilidade.
 
A periodicidade com que o sistema de leis da Ordem DeMolay sofre adaptações chega a ser um problema para os Grandes Oradores?
Não vejo problemas, pois em verdade, fizemos apenas atualizações necessárias. Vivenciamos nos últimos cinco anos algumas alterações necessárias, mas se considerarmos que nosso Supremo Conselho é relativamente jovem, as alterações realizadas em uma década foram em termos da sua sistematização e aprimoramento. Como Grandes Oradores temos que ficar atentos às demandas que a Ordem DeMolay possui para auxiliá-la tanto quanto possível for em sua estrutura legal e, se eventualmente surgir a necessidade de alteração, orientar a respeito dos riscos, vantagens, benefícios, desafios e possíveis problemas gerados pela atualização.
 
Quais são as demandas mais comuns recebidas por vocês?
Até a alteração da legislação, nossas demandas mais comuns eram relativas aos processos disciplinares, por vezes confusos porque a anterior era bastante complicada. A partir de Florianópolis, as dúvidas que recebemos são relativas às alterações e neste ponto, contaremos com a ajuda de todos os Grandes Oradores Estaduais para sermos agentes multiplicadores das informações e auxílio à todos os DeMolays, membros de Conselho Consultivo e demais participantes da nossa Ordem.
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